40 anos da independencia de mocambique

Com a onda anticolonial espalhando-se por toda a África, diversos movimentos políticos clandestinos foram criados em favor da independência de Moçambique, o que ocorreu em 25 de junho de 1975. Movimento foi visto pelos moçambicanos como o triunfo da liberdade sobre a opressão colonial portuguesa.

A mais importante deles, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) iniciou uma campanha de guerrilha contra o governo português em setembro de 1964. Este conflito, juntamente com os outros dois já iniciados nas outras colónias portuguesas da África Ocidental Portuguesa (Angola) e da Guiné Portuguesa, tornou-se parte da chamada Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974). Do ponto de vista militar, o exército português manteve o controle dos centros populacionais, enquanto as forças de guerrilha procuraram espalhar a sua influência em áreas rurais no norte e oeste do país.

Após dez anos de guerra e com o retorno de Portugal à democracia com a Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 e em seguida aos Acordos de Lusaka, a Frelimo assumiu o controle do território moçambicano. Após a independência, a maioria dos 250 mil portugueses que vivia em Moçambique deixou o país, alguns expulsos pelo governo, outros simplesmente fugindo.

O novo governo, sob a presidência de Samora Machel, estabeleceu um Estado unipartidário baseado em princípios marxistas e recebeu apoio diplomático e militar de Cuba e da União Soviética.

Guerra civil

Logo após a independência, o país foi assolado por uma guerra civil prolongada e violenta entre forças oposicionistas da anticomunista Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o regime marxista da Frelimo. Este conflito, combinado com a sabotagem de países vizinhos dominados por elites brancas como a Rodésia e a África do Sul do regime de apartheid, além de políticas ineficazes, falta de planeamento central e o colapso econômico resultante, caracterizaram as primeiras décadas de independência de Moçambique.

[Propaganda lançada de avião pelos portugueses/ Foto: Wikicommons]

Este período também foi marcado pelo êxodo de cidadãos portugueses, pelo colapso da infraestrutura nacional, falta de investimentos em ativos produtivos e pela nacionalização pelo governo de indústrias privadas, além de várias crises de fome generalizadas. Durante a maior parte da guerra civil, o governo central foi incapaz de exercer controle efetivo fora das áreas urbanas do país, muitas das quais eram controladas a partir da capital, Maputo. Estima-se que a Renamo tenha controlado 50% das áreas rurais de várias províncias, levando a que os serviços de assistência médica fossem interrompidos por anos.

A guerra civil foi marcada por violações dos direitos humanos cometidas por ambos os lados do conflito, cenário que se tornou ainda pior quando a Renamo começou a usar táticas terroristas e a atacar civis indiscriminadamente. O governo central executou dezenas de milhares de terroristas ao tentar estender seu controle por todo o país, enviando muita gente para campos de reeducação.

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Secessão

Durante a guerra, a Renamo propôs um acordo de paz baseado na secessão dos territórios do norte e oeste do país, que passariam a ser a República Independente da Rombésia, mas a Frelimo recusou-se a negociar e reivindicou a soberania sobre todo o território do país. Estima-se que um milhão de moçambicanos morreram durante a guerra civil, cerca de outros 1,7 milhão se refugiaram em países vizinhos e vários outros milhões tiveram que se deslocar internamente por conta do conflito. O regime da Frelimo também deu abrigo e apoio aos movimentos rebeldes africanos Congresso Nacional Africano da África do Sul e União Nacional Africana do Zimbábue, enquanto os governos da Rodésia e da África do Sul, na época sob o regime do apartheid, subsidiados por Washington, apoiavam as forças da Renamo.

Em 19 de outubro de 1986, Samora Machel voltava de uma reunião internacional na Zâmbia em um Tupolev Tu-134 quando o avião presidencial caiu nos Montes Libombos, perto da localidade sul-africana de Mbuzini. Dez pessoas sobreviveram, mas o presidente Machel e trinta e três outros tripulantes morreram, incluindo ministros e funcionários do governo moçambicano. A delegação soviética das Nações Unidas divulgou um relatório alegando que a sua visita tinha sido prejudicada pelos sul-africanos. Os representantes da União Soviética avançaram com a teoria de que o avião tinha sido desviado intencionalmente por um sinal VOR, usando uma tecnologia fornecida por agentes de inteligência militar do governo sul-africano.

Paz

O sucessor de Machel, Joaquim Chissano, implementou mudanças radicais no país por meio de reformas, como a mudança do sistema socialista para o capitalista, dando início a negociações de paz com a Renamo.

A nova constituição moçambicana, promulgada em 1990, previa um sistema político multipartidário, uma economia baseada no livre mercado e eleições livres. A guerra civil terminou em outubro de 1992 com o Acordo Geral de Paz, que foi mediado primeiramente pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e depois assumido pela Comunidade de Santo Egídio. Sob a supervisão das forças de manutenção da paz das Nações Unidas, a paz voltou a Moçambique, mas não os gravíssimos problemas econômicos e sociais.

Até 1993, cerca de 1,5 milhão de refugiados moçambicanos tinham procurado asilo em países vizinhos como Malaui, Zimbábue, Suazilândia, Zâmbia, Tanzânia e África do Sul como resultado da guerra civil e da prolongada estiagem.